DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL FRANCISCO JULIO CESAR TAVARES Coordenador 50,00 80,00 7 0 350,00 IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS Membro 40,00 60,00 6 0 240,00 MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Coordenador 50,00 80,00 6 0 300,00 MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 40,00 60,00 6 0 240,00 NIXON ALCANTARA Coordenador 50,00 80,00 6 0 300,00 ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Membro 40,00 60,00 7 0 280,00 TOTAL 1.710,00

PORTARIA Nº532/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002611/2023-60, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 312/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de ARACATI, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA Coordenador 50,00 80,00 6 0 300,00 FRANCISCO GILBERLAN DA SILVA Membro 0,00 0,00 6 0 0,00 TOTAL 300,00

PORTARIA Nº533/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002523/2023-68, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 319/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de SOBRAL, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº533/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ADERSON SILVA ALCANTARA Membro 40,00 60,00 6 0 240,00 ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA Coordenador 50,00 80,00 7 0 350,00 ANTONIA LEILA DE SOUSA Membro 40,00 60,00 6 0 240,00 DIEGO FERREIRA VASCONCELOS Coordenador 50,00 80,00 6 0 300,00 JORGE LUCAS SANTANA Membro 40,00 60,00 7 0 280,00 LUCAS XIMENES LIMA Coordenador 50,00 80,00 6 0 300,00 TOTAL 1.710,00

PORTARIA Nº534/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, , com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002387/2023-14, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 313/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habi- litação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de BATURITÉ, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 16/02/2023 a 28/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ANTONIO CRISOSTOMO DAMASCENO Membro 40,00 60,00 6 0 240,00 WESLEY SARAIVA FERNANDES Coordenador 50,00 80,00 5 0 250,00 TOTAL 450,00

PORTARIA Nº537/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria n° 492, de 19/05/2021, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002388/2023-51, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 247/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO ESPECIAL RIO MAR na cidade de FORTALEZA, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 25/02/2023 a 25/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária , atividade , desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº537/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00 MARIA LIDUINA DE SOUZA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00 TOTAL 750,00