DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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175 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 PORTARIA Nº539/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002552/2023-20, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECU- TADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 341/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de JUAZEIRO DO NORTE, de acordo com o Anexo Único desta portaria, no período de 24/02/2023 a 27/02/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº539/2023/ DE 06 DE MARÇO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALEXSON CALDAS BEZERRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ANA PAULA SOARES DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 0 0,00 ANGELA LUCIA CUNHA MENDONCA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 ANTONIO SIRLANDIO DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 AURICELIO FERREIRA LIMA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 CICERO MARCIEL MARTINS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 EDUARDO TELES FERREIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 EVERTON GONCALVES DA SILVA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FAGNER DE FRANCA CRUZ Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO ALISSON MACHADO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO Presidente 80,00 120,00 2 6 880,00 FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 IVINA ROMÉLIA ALVES DOS ANJOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 JOSE ONELIO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 MICHEL DOS SANTOS PAULA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 NIXON ALCANTARA Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 OTACILIO BELEM GOMES Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA Coordenador 60,00 90,00 2 6 660,00 THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 VITORIA MERCIA SANTOS DE SOUSA Membro 50,00 80,00 2 6 580,00 TOTAL 15.040,00

PORTARIA Nº589/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 209, inciso II, da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, AUTORIZA a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo NUP: 08012.002896/2023-39. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de março de 2023. MicheI Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se.

PORTARIA Nº650/2023 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004,e em conformidade com a Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO de 2023. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 22 de março de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº650/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO MAT VALOR QUANT TOTAL ADERSON SILVA ALCANTARA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES 3007204-9 15,00 22 330,00 ADRIANA CARLA DA SILVA REBOUÇAS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006234-5 15,00 14 210,00 ADRISIO RICHARDSON ZEFERINO MARQUES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006269-8 15,00 9 135,00 ADVANIO WAGNER SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006278-7 15,00 21 315,00 AGILBERTO OLIVEIRA DE ALCÂNTARA ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES 01210-1-0 15,00 22 330,00 ALEF LIMA SOARES MAGALHÃES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006528-X 15,00 14 210,00 ALEXANDRE PALHARES LEITE AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006317-1 15,00 22 330,00 ALEXSON CALDAS BEZERRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006326-0 15,00 18 270,00 ALISON BASTOS DE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006334-1 15,00 8 120,00 ALISSON DIORGENES VASCONCELOS VISTORIADOR 3006530-1 15,00 15 225,00 ALLANA MACIEL CARDOSO DOS SANTOS AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006337-6 15,00 13 195,00 ALUISIO ANTONIO CHAVES FISCAL DE TRANSPORTES 02764-1-3 15,00 8 120,00 AMANDA CRISTIANE DE SOUSA OLIVEIRA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES E TRANSPORTES 3006339-2 15,00 22 330,00 ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA ANALISTA DE TRANSITO E TRANSPORTES 3006512-3 15,00 18 270,00 ANA CLARA DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006343-0 15,00 22 330,00 ANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006303-1 15,00 21 315,00 ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 02823-1-6 15,00 10 150,00 ANA RAQUEL MARINHO CORREIA VISTORIADOR 3006307-4 15,00 15 225,00 ANDERSON PARENTE OLIVEIRA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006310-4 15,00 1 15,00 ANDERSON PRADO NANTES AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006312-0 15,00 22 330,00 ANDERSON TADEU MADEIRO DE LIMA FOFONKA VISTORIADOR 3006318-X 15,00 22 330,00 ANGELA TEIXEIRA NUNES FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 02769-1-X 15,00 4 60,00 ANTONIA DE FATIMA ALBUQUERQUE BARROS ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 3006322-8 15,00 22 330,00 ANTONIA LEILA DE SOUSA VISTORIADOR 3006516-6 15,00 22 330,00 ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES 224-1-1 15,00 20 300,00 ANTONIA ZÉLIA NOGUEIRA DE MENDONÇA MORAES ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTES 00424-1-2 15,00 15 225,00