DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02607877/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MILTON CESAR LOUREÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 10, 11, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso- ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.189,00 (DEZESSETE MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - MILTON CESAR LOUREÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01008996/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, localizada na BR 116 KM 445 – distrito de Iara – CEP: 63.380-000, Barro – CE, Telefone (88) 3554-2136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA CONTRATADA: ST EMPREENDIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.526.468/0001-00, com sede à Avenida Antônio Florentino, N° 628, Bairro São Francisco, Brejo Santo-CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) THIAGO TAVARES FELINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06 ,07,08,09,10,11,12,13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas altera- ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Barro – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 99.502,33 ( NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA CONTRATANTE THIAGO TAVARES FELINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 Ana Lúcia da Silva Vitorino 2 Francisco Éder da Silva. Fortaleza 14 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01865139/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, CREDE 7 - Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854.223/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Antonio Fred de Sousa Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CARRO PIPA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.601,00 (vinte mil, seiscentos e um reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.339039.50000.0 - 768. . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: Fran- cisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE, Antonio Fred de Sousa Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - : Dasdores Naiara Santos Congo, 02 - David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02561273/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL PERBOYRE E SILVA - CREDE 01 - Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0190-63, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município AMONTADA - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,07,08,09,10,14,16,17,19,21,22,23,25,28 e 32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo- sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 46.410,20 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339 030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Noádia Falcão da Silva 2 - Mônica Santos da Costa de Mesquita, Fortaleza 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01954905/2023 CONTRATANTE: A EEMTI MARIA LEAL TEIXEIRA - CREDE 16 - no Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0822-61, neste ato representada por sua Diretor Geral, Sr. FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA: JK ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ Nº 12.647.963/0001-60, representada neste ato pela Sr. PRESLEY GONZAGA VIANA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 0011/2023 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato