DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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95 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 será de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.965,00 (Treze Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20118.02.339039.1.5 009100000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO CHADAIDE MARTINS BATISTA CONTRATADA - PRESLEY GONZAGA VIANA e TESTEMUNHAS: 1 - RICARDO SOUZA E SILVA 2 - SIRLÂNIA MARIA FERREIRA, Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02496854/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT - CREDE 12 - Município de Quixadá/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFICIO TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 37.652.457/0001-90 - Muni- cípio de Canindé - Ceara, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 05 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.044,00 (Três Mil e Quarenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA - RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA 2 - JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO, Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02345643/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de Forta- leza/Ce,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,representado neste ato pelo(a) Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor do CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de Participação 10/2022, respaldados no art. 17 do Decreto nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 94,00 (Noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20 111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Amélia Maria Moreira Rolim,CON- TRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Steffanie da Silva Araujo 02-Luan Carneiro Holanda. Fortaleza, 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00849865/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM DONA HILZA DIOGO DE OLIVEIRA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0421-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antônio Wellington de Souza Costa CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1,2,3,4,5,6, 7,8,9,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 117.622,21 (CENTO E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Wellington de Souza Costa,CON- TRATADA-José Alves Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00927246/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES - crede 16 - Município de Iguatu/ CE - CREDE 16 - inscrita no CNPJ. N.º 07.954.51/0799-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, representado neste ato pelo Sr.(a)Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem opor objetivo a aquisição/serviço DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA O ANO LETIVO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Itens: Serviço Eventual de Buffet – Serviço de Buffet de Almoço- Obs: Descrição Do Serviço Encontra-se no Anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CARTA CONVITE nº 0007/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.250,00 (Cinco Mil Duzentos e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.50000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - Adriana Lima de Lavor 2 - Maria Paulino de Lima Barbosa, Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR