DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00674216/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, nº916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.860-440, Telefone (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538- 30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Senhora Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, situado à Rod. Luiz Nery Nunes de Miranda, nº3558 – Bairro: Toco, Município de Caucaia/CE, CEP: 61.685-974, inscrita no CNPJ sob nº21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATANTE Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NATALIA REGES SENE DA SILVA 2ROCHIRLE SANTOS PEREIRA QUEIROZ. Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02742502/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA, estabelecida à Rua Dr. Pergentino Maia, 811, Bairro: Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.840-040, Telefone (85) 3101-2074, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544- 89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Coordenadora(a) Geral, Sr.(a) VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Rodovia Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maranguape/CE, CEP 61.979-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da Publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 241.443,50 (Duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Contratante ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Francisco de Assis Faustino de Sousa 2.Alfredo Barbosa de Araujo. Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01176279/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida a Rua Onofre Gomes de Oliveira, s/n°, distrito do Jordão, zona rural, município de Sobral/CE, Telefone (88) 3615-3027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº41.644.238/0001-37, com sede à Rua Cel. José Silvestre, nº56, centro, município de Sobral/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO Nº02, do ano em curso, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na modalidade CONVITE Nº 01/2023 FORO: Jordão-Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO DOE. VALOR GLOBAL: R$ 163.386,95 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 – 32500. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATANTE Paulo Sérgio Tomaz CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAYCON DA SILVA OLIVEIRA 2FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO. Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02782407/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EMANUEL - CREDE 12 - Município de Choró/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPAJÉ - COPITA, município de itapajé - Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 29.437.211/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA - Danielle Silva Lucas e TESTEMUNHAS: 1 - JOZIVAN LESSA NUNES 2 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO, Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01921659/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE- GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CREDE 10 - Município de Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57, neste ato represen- tada por sua diretora Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MONIQUE KELLI SANTOS QUINTELA, inscrita no CNPJ sob nº44.866.210/0001-32, Município de Fortaleza- CE, representado neste ato pela Sra. Monique Kelli Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gás e outros materiais engarrafados – (RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC 06 KG) PATA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante