DOE 05/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº066 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2023 as disposições do art. 24, Inciso II, Lei nº8.666/1993 e suas alterações, Decreto Estadual Nº33.486, de 21/02/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica 04/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás (RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC 06 KG), objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 05 (Cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Forne- cimento . VALOR GLOBAL: R$ 822,84 (Oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA - Monique Kelli Santos Quintela e TESTEMUNHAS: 1 - Juciene Viana de Freitas Lima 2 - Wilson Porfirio da Costa, Fortaleza 28 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02072035/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO, Fortaleza, CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0534-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Cristiane Cunha Nóbrega CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001- 18, representada neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de serviço Técnicos Profissionais – Serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Termo de Participação nº 007/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06256 e Termo de Participação nº 007/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 140,00 (Cento e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do Programa de Manutenção Escolar – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: Cristiane Cunha Nóbrega - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAILÂNDIA LOPES LIMA, 02 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02723796/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob 09.607.786/0001- 84, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IZALETE ALVES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 08-16-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, da Lei nº8.666/1993, Lei complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 74.938,00 (SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022123624332011403339030552001 - 599 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, 02 - DIEGO MOURÃO MESQUITA . Fortaleza, 29 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02353719/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, FORTALEZA/CE, Telefone ( 085 ) 3101 2700, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: N F COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº13.449.440/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre Pintos,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01 - Itens: 06, 14,16, 20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.955,88 (Dois mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.55292000001.599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SERGINA ARAÚJO DE ALENCAR - CONTRATANTE, Francisco Alessandro Alexandre Pintos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA MENDES LOPES. Fortaleza, 20 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02650225/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR ANDRADE FURTADO II, CREDE 12 - Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0318-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada pela sua Diretora Sra. Francisca Gilvania Pimenta Lima CONTRATADA: RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-05-06-07-08-09-11-16-17-21.. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 25.455,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 - 32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Gilvania Pimenta Lima - CONTRATANTE, Rivaldo Dantas Bandeira Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LILIANE MARIA BARROS FARIAS, 02- ANTONIA ELIANE DE FREITAS. Fortaleza, 23 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR