DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DANIEL GOUVEIA FILHO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 1896434-90, inscrito no CPF sob o nº 425.680.483-87, OAB/CE 12.581, para o cargo em comissão, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de Abril de 2023.
ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:5437F4D7
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 259/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 2023. NOMEIA A OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 259/2023 ACOPIARA-CE. 01 DE ABRIL DE 2023.
Nomeia a ocupante do cargo em comissão, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA HELENA HENRIQUE VIANA ALBUQUERQUE, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2007132337-0, inscrita no CPF sob o nº 633.541.523-20, para cargo em comissão, SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 01 de Abril de 2023.
ANTONIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:C016992B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°417/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora LEUDILENE DA SILVA MELO do cargo de SUPERVISOR DO SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 094/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:59116C86
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°418/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
.1°. NOMEAR a Sra. IVANADIA FRANCISCA DE OLIVEIRA portadora de CPF:018.597.993-96, RG:2002034087572, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em SUPERVISOR DO PROGRAMA SELO UNICEF, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:AF450FCA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°419/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor FRANCISCO DEOCLECIO PAZ do