DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
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cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 272/2023. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 31 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:DBD5B4CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°420/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 90 da Lei 540/2011 a servidora MARIA REGILENA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), lotado na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES pelo prazo de até 03 (três) anos consecutivos sem remuneração, conforme requerimento do próprio servidor. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:40871FB6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°421/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - CMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal de Políticas de Promoção de Igualdade Racial - CMPPIR, para o biênio 2023 – 2024: ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
Representantes da Secretaria de Assistência Social
Titular: Francisca Francelma Nonato
Suplente: Wedson Alves da Silva
Representantes da Secretaria de Educação Titular: Maximino Ferreira Neto Suplente: Raimunda Regigleide Soares de Menezes
Representante da Secretaria de Cultura Titular: Leocadia Rodrigues Soares Suplente: Verônica Torres de Lima
ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representante da Capoeira Titular: Leandro Mariano Trindade Suplente: Wesllyanne Ferreira da Silva
Representante do PAIF Titular: Fabiana Souza Alencar Suplente: Francileide de Oliveira Sousa
Representante da Religião de Matriz Africana Titular: Palloma Ponciano Caldas Suplente: Antonio Rodrigues Cosmo
Representante da Sociedade Civil Titular: José Robson Cardoso da Silva Suplente: Marciana Inácio dos Santos
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:C55E436F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°422/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. IVANILDO ALMEIDA DE MATOS portador de CPF:009.125.993-24, RG:99099033479, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de abril de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:D6B464A4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°423/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: