DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e José Alexandre Freire. Data do Contrato: 04 de Abril de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:BA0F7158

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 07.520.224/0001-73. CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, COM SEDE Á NO SÍTIO, VÁRZEA DE FORA, S/N, ZONA RURAL, IGUATU-CE, CEP: 63.500-970. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-002/2023-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO BATERIAS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E PNEUS, TODOS DE PRIMEIRO USO E DE FABRICAÇÃO NACIONAL, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. VALOR GLOBAL DOS LOTES I, II, III. DE R$ R$ 1.442.999,48 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS / DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:2DA729D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE – CNPJ: 11.402.261/0001-54. CONTRATADA: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 10.495.121/0001- 05, COM SEDE À RUA 103, LOTES, 14, 15 E 16, S/N, RODOVIA ICÓ A IGUATU, CONJUNTO GAMA, ICÓ-CE, CEP: 63.430-000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-001/2023-SESA. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, ODONTOLÓGICO E OUTROS INSUMOS MÉDICOS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL DOS LOTES I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI. DE R$ 1.593.290,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: MARIA ADILANE ARAÚJO QUARESMA/CIRO ALENCARDE ANDRADE. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:F634F912

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO/CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO - A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – CNPJ: 07.520.224/0001-73. CONTRATADA: GERALDO MACHADO DA SILVA –ME, COM REGISTRO DE CNPJ Nº 32.147.256/0001-12, COM SEDE Á RUA DO LIMOEIRO, Nº170, SAO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE -CE, CEP:63.010- 548. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-001/2023-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP (BOTIJÃO 13KGS), BEM COMO VASILHAMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO. VALOR GLOBAL DOS LOTES I E II. DE R$ 86.499,50 (OITENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. SIGNATÁRIOS: ANA PAULA FERREIRA DE FARIAS / GERALDO MACHADO DA SILVA. Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:87433ABB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º: 2023.03.02.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01. O Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 01 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução percentual, percentual de 3.80% (Três Ponto Oitenta Porcento) passando de R$ 6.31 (Seis Reais e Trinta e Um Centavos), para R$6,07 (Seis Reais e Sete Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2023. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:6758F13F

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – A CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N-002/20223- PP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE