DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 298/2019, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, a Sra. VANIA MARIA PEREIRA ROCHA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade/RG nº 2000029030219 SSPCE e inscrita no CPF/MF nº 915.801.103-04, no cargo comissionado de Diretora de Departamento, Código DAS2, para exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de abri de 2023, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:485EEE98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023-SMS

Aviso de Chamamento Público Nº 001/2023-SMS. A Prefeitura Municipal de Jucas-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de Chamamento Público, para a Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constitutivos sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem como Organização Social de Saúde com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na circunscrição do Município. O Edital de convocação pública nº 001/2023 e seus anexos encontra-se disponível no site https://www.tce.ce.gov.br/, como também poderá ser adquirido junto a CPL pelos interessado(as). Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Jucas-CE, 05 de Abril de 2023.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA – Secretário Municipal de Saúde. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B0F29E8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2110501/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa Especializada na execução de Reforma do Abatedouro de animais de grande e pequeno porte. DATA e HORA DA ABERTURA: 10/04/2023, às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected],

Massapê-CE. 05/04/2023 –

BRENO MOTA DE SOUSA –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:2CF01B67

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5300302/2023 (nº 995.139 no Licitações-e do BB) – Aviso de Licitação – Datas e horários (Hora de Brasília): Início do acolhimento: 11/04/2023, 08h; Fim de acolhimento e abertura das Propostas: 24/04/2023, 8h; Início da Disputa: 24/04/2023, às 8:15h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de locação de Concentrador de Oxigênio destinados à Sec. de Saúde. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, e-mail: [email protected],

Massapê-CE., 30/03/2023 –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS, Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:0C0E8436

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – COMUNICADO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2010901/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na execução de Reformas no Hospital Municipal e nos Postos de Saúde da Família do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dos Distritos de Tangente e Aiuá, no Município de Massapê-CE. DATA e HORA DA ABERTURA: 10/04/2023, às 11h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected],

Massapê-CE. 05/04/2023 –

BRENO MOTA DE SOUSA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:EC5FC94B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.2.

Aviso de Julgamento – TOMADA DE PREÇOS nº 2023.03.17.2. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Mauriti/CE, torna público que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob n° 2023.03.17.2, sendo o seguinte: Empresa habilitada - ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, por