DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Empresa vencedora: ALIANÇA DE OURO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor mensal de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Maiores informações na sede da Câmara, sito na Rua Tabelião Chagas Sampaio, nº 517 - Centro, Mauriti/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88) 9-8173-6594. Em 05 de abril de 2023

AURENI CARDOSO DE LIMA Presidente da Licitação.

Publicado por: Lourdiana Leiite de Oliveira Código Identificador:8D6FFD31

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 427/GP/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 427/GP/2023

―NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA‖

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC; CONSIDERANDO, o Decreto 034/2021, que instituiu o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância;

CONSIDERANDO, o oficio SMAS nº 2023.03.31.01, que informa a relação dos representantes do comitê;

RESOLVE:

ART. 1º. Nomear os membros que comporão o Comitê Gestor Intersetorial da Primeira Infância, abaixo relacionados.

NOME ÓRGÃO CARGO Laisa de Paula Furtado Lima Secretaria de Assistência Social Coordenadora Geral do Centro de Referência Da Assistência Social- Cras Buritizinho Joaquim Crisântemo Salu Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Presidente do Instituto de Meio Ambiente - IMAM Maria Aparecida da Silva Secretaria Municipal de Saúde Gerente Financeira Sâmia Leite Montenegro Secretaria Municipal de Educação Coordenadora Geral do Departamento de Educação Infantil Iamara Pereira Secretaria Municipal de Cultura Chefe De Departamento De Cultura

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 31 de março de 2.023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:14D9EA38

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 435/GP/2023

PORTARIA NO 435/GP/2023

EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. SOCORRO FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF:019.350.043-44, do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:3DDCC95B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 436/GP/2023

PORTARIA NO 436/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARTINS BARBOSA, CPF:634.380.543-53, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E E.E.F. JOSÉ JOAQUIM DE SOUSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:1BFAEB37

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 437/GP/2023

PORTARIA NO 437/GP/2023