DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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PORTARIA NO 445/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSEFA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF: 908.137.313-72, para exercer o cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DA CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de abril de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:F0E23207

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01/TP. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 12/04/2023, às 09h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 05 de abril de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:11FAEFAB

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.02.02/PE. OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. EMPRESAS VENCEDORAS: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO LTDA., vencedora do lote 01 (R$ 37.986,00); COMERCIAL SOARES LTDA., vencedora do lote 02 (R$ 28.340,00); NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS., vencedora do lote 03 (R$ 16.404,00); GO ATACADISTA LTDA., vencedora do lote 04 (R$ 5.492,86) e VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., vencedora do lote 05 (R$ 14.297,52). Homologo o processo na forma da Lei.

Mauriti/CE, 05 de abril de 2023.

CLÁUDIA FERNANDA MOREIRA –
Secretária de Assistência Social. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:354C3D1F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social, tornam público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0503.01/2021-01 a 0503.01/2021-04, resultantes da modalidade Pregão Presencial N.º 0503.01/2021. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício 2023: 0301.04.122.0037.2.010 – Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manut. da Sec. de Inclusão e Promoção Social, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM VELOCIDADE DE 800 MBPS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 05 de abril de 2023 a 05 de abril de 2024. CONTRATADA: F.A.T. TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisca Arisolangela Teles Pereira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 05 de abril de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão;
Secretaria de Educação;
Secretaria de Saúde e Secretaria de Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C804D585

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2802.01/2023-01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca, Sr. Francisco Aldir Lima Pereira, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2802.01/2023-01, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 2802.01/2023, tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, BOMBEADORES, BOMBA SUBMERSA E MOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS