DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 03 de abril de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:59D33363
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 446/GP/2023
PORTARIA NO 446/GP/2023
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o Sr. GABRIEL DA SILVA BRITO, CPF 075.047.423-84, do cargo de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de abril de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:B6EFE035
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA Nº. 2023.04.05.05 /SME
Portaria Interna nº. 2023.04.05.05 /SME Mauriti – CE.
DEFINE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DO DIA 10 (DEZ) DE ABRIL DE 2023 ATÉ O DIA 14 (QUATORZE) DE ABRIL DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de Nomeação nº. 237/GP/2022, expedida pelo Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 18 de 27 de março de 2023, em especial o seu art. 6º;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 17 de 15 de março de 2023, que determina feriado no dia 06 de abril e reconhece o feriado nacional do dia 07 de abril, em virtude da tradição religiosa da Semana Santa;
CONSIDERANDO os novos alertas de previsões de continuidade de chuvas emitidos pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – Funceme, em sua página oficial;
CONSIDERANDO as chuvas contínuas que vem ocorrendo na área rural do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO, as más condições de trafegabilidade das estradas vicinais em decorrência da ininterrupção das chuvas;
CONSIDERANDO, ainda, o risco existente para a vida dos educandos do nosso Município;
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a suspensão das aulas presenciais do Município do Mauriti dos dias 10 de abril até o dia 14 de abril do corrente ano.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios.
FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE FURTADO
Secretário Municipal
Portaria nº. 237/GP/2022
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:34F34631
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 444/GP/2023
PORTARIA NO 444/GP/2023
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MANOEL FLAVIANO DE OLIVEIRA DIAS, CPF:074.569.333-40, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, DA CEI SONHO INFANTIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de abril de 2.023
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:BFE1FDEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 445/GP/2023