DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de abril de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3BBEAE9F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 720, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, portador do RG nº 216246192 e inscrito no CPF sob o nº 505.826.073-53, ao cargo de provimento comissionado de DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (ANS III), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de abril de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:77893434
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 721, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. RAFAEL DE PAULA SOUSA, portador do RG nº 2008137951-4 e inscrito no CPF sob o nº 065.946.733-00, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de abril de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:769854C1
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE003/22.01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE003/22.01
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE003/22.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE JOGOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E OUTROS MATERIAIS DE PSICOLOGIA, FONAUDIOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.055; 0901.10.302.0021.2.067.
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.14.
FONTE DE RECURSOS: 1500100200/1600000000.
CONTRATADOS(AS)
VALOR GLOBAL
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME
R$ 406,00 (QUATROCENTOS E SEIS REAIS)
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): AURIMAR BARBOSA FERNANDES.
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.
Nova Russas-CE, 05 de março de 2023
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:7453216E
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Edital supracitado, cujas as alterações estão a seguir elencadas:
- No item 3, subitem 3.2 ONDE SE LÊ: