DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
Marden Cabral Batista, CPF 035.463.053-96 – tesoureiro, que terão os seguintes poderes: - Abrir contas de Depósito - Solicitar Saldos e Extratos - Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras - Cadastrar , Alterar e Desbloquear Senhas - Efetuar Pagamentos Por Meio Eletrônico - Efetuar Transferências Por Meio Eletrônico - Consultar Contas/Aplic.Programas Repasse Recursos – RPG - Liberar Arquivos de Pagamentos no Ger. Financeiro/AASP - Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos - Emitir Comprovantes - Efetuar Transferência p/Mesma Titularidade – Meio Eletrônico - Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços
Atenciosamente,
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:63190B8D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.001/2023
ATO Nº 31.03.001/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) DIEGO CARVALHO LEITAO, do cargo de ASSESSOR DE GOVERNO, simbologia DNS-8, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B65E66B3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.04.007/2023
PORTARIA Nº 03.04.007/2023
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO a Cooperação Técnica visando a Cessão Provisória de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder temporariamente o (a) servidor (a) JOSE IVAN PAIVA JUNIOR, matrícula nº 00918691, com o cargo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, para exercer cargo em comissão, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, sem prejuízo das suas funções no Município de Quixadá.
§ 1º A presente cessão terá início em 04/04/2023, com vigência até 04/07/2023, podendo ocorrer a devolução do servidor cedido a qualquer tempo, antes do prazo estipulado, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será sem ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pela Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores do Município de Quixadá, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 03 de Abril de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:8819D8E6
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.002/2023
ATO Nº 31.03.002/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) JOSE GABRIEL DAMASCENO ALMEIDA, do cargo de CHEFE DE UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-11, vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EAFD0DE6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.04.008/2023
PORTARIA Nº 03.04.008/2023
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS