DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO a Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder temporariamente o (a) servidor (a) GABRIEL CANTARELI MAIA, matrícula nº 00920979, com o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, para exercer cargo em comissão, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, sem prejuízo das suas funções no Município de Quixadá.
§ 1º A presente cessão terá início em 04/04/2023, com vigência até 04/07/2023, podendo ocorrer a devolução do servidor cedido a qualquer tempo, antes do prazo estipulado, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será sem ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pela Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores do Município de Quixadá, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 03 de Abril de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:EF86CA88
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.013/2023
ATO Nº 31.03.013/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA CLARA AMORIM DIOGENES, do cargo de GERENTE DO NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL, simbologia DAS-11, vinculado a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:924172B1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.04.009/2023
PORTARIA Nº 03.04.009/2023
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO a Cooperação Técnica visando a Cessão de Servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder temporariamente o (a) servidor (a) UYARA DAYANA DE ALENCAR CAPISTRANO, matrícula nº 00919425, com o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, para exercer cargo em comissão, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, sem prejuízo das suas funções no Município de Quixadá.
§ 1º A presente cessão terá início em 04/04/2023, com vigência até 04/07/2023, podendo ocorrer a devolução do servidor cedido a qualquer tempo, antes do prazo estipulado, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será sem ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pela Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores do Município de Quixadá, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 03 de Abril de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:2AA5293D
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.001/2023
ATO Nº 01.04.001/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E: