DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 106
Exonerar o (a) Senhor (a) AMAURY FONTES CIDADE NETO, do cargo de GERENTE ATENCAO AOS IDOSOS, simbologia DAS - 11, vinculado a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:10E3CCA6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.04.010/2023
PORTARIA Nº 03.04.010/2023
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, CONSIDERANDO a Cooperação Técnica visando a Cessão de Servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central.
R E S O L V E:
Art. 1º. Ceder temporariamente o (a) servidor (a) FRANCISCO THIAGO PESSOA DE QUEIROZ, matrícula nº 00918681, com o cargo de SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, para exercer cargo em comissão, junto ao Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE, sem prejuízo das suas funções no Município de Quixadá.
§ 1º A presente cessão terá início em 04/04/2023, com vigência até 04/07/2023, podendo ocorrer a devolução do servidor cedido a qualquer tempo, antes do prazo estipulado, mediante expedição de ofício de qualquer das partes, cedente ou cessionário.
§ 2º A presente cessão será sem ônus para a Prefeitura Municipal de Quixadá.
§ 3.º A aludida solicitação tem como fundamento a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar nº 101/00.
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pela Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores do Município de Quixadá, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Quixadá e o Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região do Sertão Central – CONSERCE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 03 de Abril de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:406EF57D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.010/2023 PORTARIA Nº 01.03.010/2023
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA BETANIA OLIVEIRA SOUSA ALENCAR, portador (a) do CPF 693.934.863-87, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00899973 – admissão 02/02/2009 e matrícula nº 00817198 – admissão 01/02/1999, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2E53C42F
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.004/2023
ATO Nº 31.03.004/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) YARA KEILA SOARES RABELO, do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO, simbologia DAS -11, vinculado a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6930B4D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03.04.006/2023
PORTARIA Nº 03.04.006/2023
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,