DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 107
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA JULIA ARRUDA VIANA, portador (a) do CPF 620.688.573-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE admitido(a) em 30/01/2014, matrícula 00906336, no cargo de FONOAUDIOLOGO(A), Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 03 de Abril de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:EAF37CD1
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.003/2023
ATO Nº 31.03.003/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO SAMUEL APOLONIO DA SILVA, do cargo de ASSESSORIA DE PROJETOS, simbologia DNS-2, vinculado a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B3A234FE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04.04.001/2023
PORTARIA Nº 04.04.001/2023
CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) JESUS FARIAS MOURA JUNIOR, portador (a) do CPF 243.705.503-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, TRANSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 03/09/2010, matrícula 00918331, no cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 04 de Abril de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:2FDBC956
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.005/2023
ATO Nº 31.03.005/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) ELAYNE DA SILVA ROCHA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia DNS-9, vinculado a PROCURADORIA, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E20D69AF
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.006/2023
ATO Nº 31.03.006/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO, simbologia DNS-9, vinculado a PROCURADORIA, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Março de 2023.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A2A13ED2
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 31.03.007/2023
ATO Nº 31.03.006/2023