DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima.

Arneiroz – Ce, 16 de Março de 2022.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(A) De Despesas Secretaria Municipal De Educação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:5245747F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA) 1º BIMESTRE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO (RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA) 1º BIMESTRE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

A Prefeitura Municipal de Groairas, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no C.N.P.J. sob nº 07.598.709/0001-80, com sede a Rua Vereador Marcolino Olavo 770 – Bairro Centro, na Cidade de Groairas, Estado do Ceará, através de seu Prefeito Sr. Adail Albuquerque Melo, respeitando os preceitos estabelecidos no Art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) A Publicidade das Leis e dos Atos Municipais. Torna público para conhecimento de todos, que no dia 30/01/2023, foi publicado no Diário Eletrônico através do Site (www.diariomunicipal.com.br) e Site Oficial do Município www.groairas.ce.gov.br, O (RREO) Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre Exercício Financeiro 2023 do Município de Groaíras.

Groaíras-ce., 30 de março de 2023

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

Ceará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Groaíras BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2023 (Janeiro a Fevereiro) RREO - ANEXO 1 (LRF,Art 52,inciso I,alínea 'a' e 'b' do inciso II e $ 1o.) R$ 1,00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR (a- c) NO BIMESTRE (b) % b/a ATÉ O BIMESTRE (c) % c/a RECEITAS (exceto intra-orçamentárias) (I) 60.557.887,44 60.557.887,44 9.232.680,61 15,25 9.232.680,61 15,25 51.325.206,83 RECEITAS CORRENTES 53.060.887,44 53.060.887,44 9.232.680,61 17,40 9.232.680,61 17,40 43.828.206,83 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.566.572,00 2.566.572,00 338.639,33 13,19 338.639,33 13,19 2.227.932,67 Impostos 2.500.560,00 2.500.560,00 324.293,62 12,97 324.293,62 12,97 2.176.266,38 Taxas 66.012,00 66.012,00 14.345,71 21,73 14.345,71 21,73 51.666,29 Contribuição de melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 398.690,00 398.690,00 62.498,98 15,68 62.498,98 15,68 336.191,02 Contribuições sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuições econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para entidades privadas de serviço social e de formação profissional. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública 398.690,00 398.690,00 62.498,98 15,68 62.498,98 15,68 336.191,02 RECEITA PATRIMONIAL 147.600,00 147.600,00 121.284,11 82,17 121.284,11 82,17 26.315,89 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Valores mobiliários 147.600,00 147.600,00 121.284,11 82,17 121.284,11 82,17 26.315,89 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão , Permissão, Autorização ou Licença. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração de Recursos Naturais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Exploração do Patrimônio Intangível. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Cessão de Direitos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Receitas Patrimoniais. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 8.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 49.925.470,44 49.925.470,44 8.702.503,76 17,43 8.702.503,76 17,43 41.222.966,68 Transferências da União e de suas Entidades 30.748.045,11 30.748.045,11 5.412.242,47 17,60 5.412.242,47 17,60 25.335.802,64 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 9.422.314,33 9.422.314,33 1.584.270,59 16,81 1.584.270,59 16,81 7.838.043,74 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Outras Instituições Públicas 9.755.111,00 9.755.111,00 1.705.990,70 17,49 1.705.990,70 17,49 8.049.120,30 Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras transferências 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00