DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) 0,00

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 Parágrafo 1º e 2º DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO SALDO INICIAL (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência SALDO FINAL (não aplicado)1 (aa)=(w-(x ou y)) Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2022 a serem compensados (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)*100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 3.084.606,00 3.084.606,00 401.244,31 13,01 Provenientes da União 3.034.606,00 3.034.606,00 401.244,31 13,22 Provenientes do Estado 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS À SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS (XXX) 127.738,00 127.738,00 17.574,01 13,76 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)=(XXVIII+XXIX+XXX) 3.212.344,00 3.212.344,00 418.818,32 13,04

DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 1.375.828,00 1.655.828,00 927.051,16 55,99 370.714,58 22,39 364.777,16 22,03 Despesas Correntes 1.185.828,00 1.465.828,00 927.051,16 63,24 370.714,58 25,29 364.777,16 24,89 Despesas de Capital 190.000,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 983.000,00 928.000,00 231.259,55 24,92 85.438,47 9,21 47.558,58 5,12 Despesas Correntes 823.000,00 768.000,00 231.259,55 30,11 85.438,47 11,12 47.558,58 6,19 Despesas de Capital 160.000,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 329.000,00 282.900,00 3.808,35 1,35 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 179.000,00 182.900,00 3.808,35 2,08 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 1.004.000,00 927.300,00 607.740,00 65,54 166.194,52 17,92 162.807,86 17,56 Despesas Correntes 979.000,00 902.300,00 607.740,00 67,35 166.194,52 18,42 162.807,86 18,04 Despesas de Capital 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 662.778,00 354.947,00 50.284,86 14,17 49.868,36 14,05 49.868,36 14,05 Despesas Correntes 627.778,00 322.647,00 50.284,86 15,59 49.868,36 15,46 49.868,36 15,46 Despesas de Capital 35.000,00 32.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 28.000,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 392.738,00 267.211,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 142.738,00 142.738,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 250.000,00 124.473,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)=(XXXII+XXXIII+XXXIV+XXXV+XXXVI+XXXVII+XXXVIII) 4.775.344,00 4.444.186,00 1.820.143,92 40,96 672.215,93 15,13 625.011,96 14,06 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (d) % (d/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (e) % (e/c)x100 ATÉ O BIMESTRE (f) % (f/c)x100 ATENÇÃO BÁSICA (XL)=(IV + XXXII) 2.163.828,00 2.463.828,00 1.167.051,16 47,37 469.758,85 19,07 419.594,67 17,03 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)=(V + XXXIII) 2.700.889,89 2.700.889,89 1.404.386,23 52,00 430.674,65 15,95 392.794,76 14,54 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII)=(VI + XXXIV) 549.000,00 499.000,00 114.467,50 22,94 42.570,00 8,53 14.053,84 2,82 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII)=(VII + XXXV) 1.004.000,00 927.300,00 607.740,00 65,54 166.194,52 17,92 162.807,86 17,56 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV)=(VIII + XXXVI) 662.778,00 616.478,00 311.614,86 50,55 108.561,96 17,61 108.561,96 17,61 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV)=(XIX + XXXVII) 128.000,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI)=(X + XXXVIII) 2.889.838,00 2.857.311,00 1.470.597,93 51,47 334.015,45 11,69 285.974,74 10,01

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII)=(XI + XXXIX) 10.098.333,89 10.192.806,89 5.075.857,68 49,80 1.551.775,43 15,22 1.383.787,83 13,58 FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Groaíras - DATA DA EMISSÃO: 29/03/2023 - HORA DA EMISSÃO: 08:36:43 Notas: (1) Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. (2) Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova).

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal

SERVIÇOS DE CONTABILIDADE CONTROLE INT Contador

MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA Secretario De Finanças

LARISSA MARIA SILVA MELO Controle Interno

Ceará RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Governo Municipal de Groaíras DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º bimestre de 2023 (Janeiro a Fevereiro)