DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
SECRETÁRIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.03 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO(A): FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:336162AC
SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECÔNOMICO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DE ADITIVO DE CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.03.18.02 decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP-001/2022- DIVERSAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, DE FUNILARIA, DE BORRCHARIA E AFINS), DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTECENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, DE ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADO(A): FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL-MEI. PRAZO DE DURAÇÃO: 17 DE MARÇO DE 2024. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO IVANO SAMPAIO RANGEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:F1C2A04E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO - COORDENADOR COMDEC - EMANUEL PINHEIRO
PORTARIA Nº. 01100423/2023.
NOMEAR o servidor EMANUEL PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTARA, para o exercício da função de COORDENADOR DO COMDEC.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício da função de COORDENADOR
DA DEFESA CIVIL do Município de Farias Brito, de
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica
Municipal c/c com a Lei Municipal n° 1.275 de 2009 o Sr.
EMANUEL
PINHEIRO
DE
ALMEIDA
ALCANTARA,
brasileiro, casado, advogado, portador da C.I. RG nº 277526794 –
SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 752.431.483-34.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:981F7881
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMDEC - ANTONIA DA PENHA
PORTARIA Nº. 02100423/2023.
NOMEAR a servidora ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, para o exercício da função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO COMDEC.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício da função de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL do Município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei Municipal n° 1.275 de 2009 a Sra. ANTONIA DA PENHA SENA PIERRE, brasileira, casada, servidora pública efetiva, professora, regularmente inscrita no RG nº. 20079238933, expedido pela SSPDC-CE, inscrito no CPF sob o nº. 541.961.833-87.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:42F0243D
GABINETE DO PREFEITO DESIGNAÇÃO - SETOR TÉCNICO COMDEC - ETIENNE SCHUMACHER
PORTARIA Nº. 03100423/2023.
DESIGNAR o servidor ETIENNE SCHUMACHER CARVALHO SOARES, para o SETOR TÉCNICO DO COMDEC.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: