DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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Art. 1º. DESIGNAR para o SETOR TÉCNICO DA DEFESA CIVIL do Município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei Municipal n° 1.275 de 2009 o Sr. ETIENNE SCHUMACHER CARVALHO SOARES, brasileiro, solteiro, servidor público municipal, portador do RG nº 2007029140330, expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 042.309.833-01. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:24EA3B6E

GABINETE DO PREFEITO DESIGNAÇÃO - SETOR OPERATIVO DO COMDEC - ANDREYV MIÉCIO

PORTARIA Nº. 04100423/2023.

DESIGNAR o servidor ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, para o SETOR OPERATIVO DO COMDEC.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para o SETOR OPERATIVO DA DEFESA CIVIL do Município de Farias Brito, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c com a Lei Municipal n° 1.275 de 2009 o Sr. ANDREYV MIÉCIO SOARES MACEDO, brasileiro, portador do documento de identificação RG 9909900006722, expedida pela SSPDS-CE, inscrito no CPF nº 004.617.963-17. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:93FC11AC

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.23.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.03.23.2. Empresa(s) Vencedora(s): C. ALEX PONTES ARAUJO - ME, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 10 de abril de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:06EDF77D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.03-01. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 102.837,97 (cento e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 03 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.03-02. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa IDAIANE KELLY RODRIGUES. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 148.888,80 (cento e quarenta e oito mil oitocentos oitenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Idaiane Kelly Rodrigues. Data de Assinatura do Contrato: 03 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.03-03. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.14.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa CRALAB SAUDE ATACADO EIRELI. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Jose Inácio de Oliveira Filho. Data de Assinatura do Contrato: 03 de março de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D6CE9059

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.06-01. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.15.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa RAIMUNDO A DOS SANTOS - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 579.161,21(quinhentos e setenta e nove mil cento e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Raimundo Alves dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.03.06-02. Pregão Eletrônico n.º 2023.02.15.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 67.184,00 (sessenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023.