DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B717A9A8
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), ao servidor (a) Jose Mauricio Lima Neri, inscrito no CPF nº 366.567.553-72, da estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:87EB23A7
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), ao servidor (a) Mirla Maria Mesquita Almeida, Engenheira Agrônoma, inscrito no CPF nº 033.148.543-58, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:1B1C241D
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2023 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 1.200,00(hum mil duzentos reais), ao servidor (a) Frede Lima de Araújo, inscrito no CPF nº 031.579.653- 79, da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1627C6C1
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 700,00(setecentos reais), ao servidor (a) Gerardo Rodrigues dos Santos Junior, inscrito no CPF nº 059.361.713-45, da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE GROAÍRAS/CE, em 20 de março de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:24FDCF7D