DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n.º 11042301-TP, tendo como objeto a REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COM IMPLATAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA NA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA, SEDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às 08h30min do dia 27 de abril de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:54C8FD40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100/2023 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDOque o servidor requereu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano e 02 (dois) meses, a partir do dia 10/04/2023;
CONSIDERANDOo disposto no art. 76 da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDOque a concessão da referida licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço público.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDERLICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de interesses particulares, pelo período de 01 (um) ano e 02 (dois) meses, ao servidor público FRANCISCO ADÃO MESQUITA MACIEL, inscrito no CPF: 045.704.473-09, matrícula nº 1993, ocupante do cargo efetivo de Vigia.
§1º. A referida licença será gozada a partir de 10 de abril de 2023, se estendendo até o dia 10 de junho de 2024, podendo ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse da Administração Pública Municipal.
§2º. No primeiro dia útil seguinte após o decurso do prazo da presente concessão, deverá o referido servidor apresentar-se à Sede da Prefeitura Municipal de Groaíras para ser informado acerca de sua lotação e exercício imediato das atribuições do cargo que ocupa.
Art. 2º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do servidor para efeito de controle administrativo.
Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 03 de abril de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:56C0CC2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104/2023 – GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Portaria N° 243/2021, de 26 de janeiro de
2021, que instituiu a Comissão de Acompanhamento, Levantamento,
Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal
de Groaíras e as Portarias N° 346/2022, de 02 de dezembro de 2022, e
N° 058/2023, de 17 de fevereiro de 2023, que alterou a sua
composição.
RESOLVE:
Art.
1º
–
ALTERAR
a
composição
da
Comissão
de
Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens
Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Groaíras, que passa a ser:
Francisco Antônio Araújo Sales, CPF: 147.502.537-82 – Presidente;
Jhaisson Alves Pereira, CPF: 079.736.333-59 – Membro de Apoio;
Marco Aurélio de Souza, CPF: 678.710.033-72 – Membro de Apoio;
José Felizardo Rodrigues Júnior, CPF: 039.702.783-41 – Membro de
Apoio;
Diego Martins Bezerra, CPF: 037.714.933-07 – Engenheiro.
Parágrafo Único – Os membros acima nomeados não farão jus a
quaisquer acréscimos remuneratórios pelo exercício da função.
Art. 2° - A Comissão deverá proceder a um levantamento, avaliação e
registro de todo o acervo patrimonial do Município, de acordo com as
normas que regulamentam a matéria.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 10 de abril de 2023.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:1E787BDB
GABINETE DO PREFEITO ATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2023 - GABPREF
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 1º, inciso II, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, que regulamenta a concessão de gratificação de incentivo ao trabalho para melhoria dos indicadores de saúde – GITS aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTRR), no valor de R$ 800,00(oitocentos reais), ao servidor (a) José Maria Mota, inscrito no CPF nº 316.620.483-00, da estrutura administrativa da Secretaria da Educação Básica.