DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor CLAUDIONOR COELHO DE QUEIROZ, inscrito no CPF Nº: 193.417.018-64 e RG N°: 98029265895, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto do Trânsito e Transporte – código CGS-1, com lotação na Secretaria de Trânsito e Transporte – SETRAN.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4D7FCBF1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 947/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora LIDIA DE MOURA OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 068.251.723-28 e RG Nº: 20075803431, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Proteção Animal – código CNA–1, com lotação na Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1F55EFA2
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 948/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora RAQUEL OLIVEIRA DUARTE inscrita no CPF Nº: 093.337.953 -67 e RG Nº: 20160120521, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Gestão Colegiada – Grêmios e Conselhos – código CNI–1, com lotação na Secretaria da Educação – SME. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:66CFD9A6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 949/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora MICHELLE DE MOURA MARTINS BRITO inscrita no CPF Nº: 035.948.273-21 e RG Nº: 2006029125294, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Projetos Culturais – código CNA–2, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3D27C852
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 950/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor AQUILA CADEIRA DE MOURA OLIVEIRA inscrito no CPF Nº: 037.029.293-63 e RG Nº: 2006029177600, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Governamental do Fundo Geral – código CGS–2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março de 2023.