DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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ENERGETICAS LTDA, FOTAIC ENERGIA SOLAR LTDA, RE SOLAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, NORDESTE SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, VERTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA e ELETROCLIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - CALAZANS & XIMENES LTDA, por descumprimento ao item 3.5.2 do Edital Convocatório; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, item 3.4.6 do Edital Convocatório e BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, itens 3.6.2 e 3.6.3 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do email: [email protected].

Milagres/CE, 10 de abril de 2023.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.

Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:AEE4B238

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10042301SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 10042301SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 1003.12.361.00162.041. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global de R$ 320.987,36 (trezentos e vinte mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), sendo o percentual de 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de pequeno porte, 24,51% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) para veículos de médio porte e 30,00% (trinta centésimos por cento) para veículos de grande porte. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO (Sócio) da empresa E ALVES DO NASCIMENTO - ME.

Mombaça - CE, 10 de abril de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:47BDFC9A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28022302SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 28022302SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.35. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.834,77 (cento e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CLÁUDIO IGOR FREITAS GOMES (Sócio) da empresa PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME.

Mombaça - CE, 28 de fevereiro de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:0425C686

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DECLARAÇÃO DE DISPENSA/TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SDS - DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SDS - DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, vem emitir a presente declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADO(A): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, Inscrita no CNPJ Nº 03.648.344/0001-08 , com sede na Rua Pereira Filgueiras, Nº 1070, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-194, Fortaleza/CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça – CE, através da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realizar cursos, básico em corte e costura, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça – CE.DO VALOR GLOBAL: R$ 30.120,00 (trinta mil, cento vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.0013.2.061, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagos com Transferência de Recurso do FNAS.Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar ao(a) Ilmo(a) Sr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social da presente declaração, para que proceda a devida ratificação.Mombaça - CE, 30 de março de 2023. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -Presidente da CPL.

TERMO DE RATIFICAÇÃO.A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta do presente processo administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SDS - DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para realizar cursos, básico em corte e costura, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social