DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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do município de Mombaça – CE, determinando que se proceda à publicação do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.Mombaça - CE, 29 de março de 2023.MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA -Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29032301SDS.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SDS - DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar cursos, básico em corte e costura, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Mombaça – CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº 1402.08.244.0013.2.061, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05 e serão pagos com Transferência de Recurso do FNAS.VALOR DO CONTRATO: R$ 30.120,00 (trinta mil, cento vinte reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, ate o dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DEBORA SOMBRA COSTA LIMA (Diretora), da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC.

Mombaça - CE, 29 de março de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:30B28F9C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM ÊNFASE NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA ADMINISTRATIVA, PROMOVENDO A EDIÇÃO DE POLÍTICAS, DIRETRIZES, NORMAS E AÇÕES CORPORATIVAS PARA EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS DE TRABALHO DE MANEIRA A MELHORAR E ATENDER AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA, CALCADA NA MAIOR TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA, PRESTANDO APOIO NAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E NO SUPORTE AO PROCESSO LEGISLATIVO COM APOIO PARA ELABORAÇÃO DE NORMATIVAS TÉCNICAS E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, ENTRE OUTRAS NORMAS INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: ESAX – PRESTADORA DE SERVÇOS DO MACIÇO DO BATURITÉ EIRELI, COM SEDE A TRAVESSA JULISSES DE OLIVEIRA, Nº 22, CENTRO, BATURITÉ - CEARA INSCRITA NO CNPJ Nº. 17.231.870/0001-57

VALOR GLOBAL: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 13 DE JANEIRO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (NOVENTA) DIAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORENCIO CPF - 759.870.073-72

JOEL FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:77B5F166

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERAÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E NA DECORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE., DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO ANEXO,

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: FIO DA ARTE FEST - ME, CNPJ:43.289.470/0001-20

VALOR GLOBAL: R$16.945,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS

ASSINA PELA CONTRATADA: KLINGER MARCIO DE SOUSA - CPF 078.061.013-06.

JOEL FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de Morada Nova