DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:4534B694
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art. 24 da Lei n.º 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DE
CONSUMO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES
DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. CONTRATADA: MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.890.845/0001-86. VALOR GLOBAL: R$ 16.833,40(dezesseis mil oitocentos e trinta e três reais quarenta centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária: nº 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal de Morada Nova; Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, com recursos ordinários da CMMN, consignado no Orçamento Municipal de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE
Morada Nova - CE, em 15 de fevereiro de 2023.
JOEL FERREIRA
Presidente da CPL
Câmara Municipal de Morada Nova/CE
Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:59A117ED
CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.
CONTRATADA: FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO ME, COM SEDE NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, ZONA RURAL, DISTRITO DE JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, CEP: 62945-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.089.095/0001-31
VALOR GLOBAL: R$ 16.421,80 (DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS),
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001– MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.
DATA DA ASSINATURA: 03 DE MARÇO DE 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO MAIA RABELO - CPF Nº 670.821.812-72
JOEL FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:C6C5D1FA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200331 - SESA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020 - SESA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - SESA
CONTRATADA: NUSA DO ESPÍRITO SANTO LTDA, CNPJ Nº 00.087.877/0001-61
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de abril de 2023, extinguindo-se em 07 de abril de 2024.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: despesa decorrente da execução do presente contrato no exercício de 2023 correrá à conta do orçamento da Secretaria de Saúde, consignado na Lei Orçamentária Anual de 2023, sob a seguinte classificação: Dotações Orçamentárias: 0702 10 301 0171 2.010 - Gestão e Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde; 0702 10 302 0176 2.013 - Gestão e Manutenção em Atenção de Média e Alta Complexidade; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. As despesas do exercício subsequente correrão à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício, ficando condicionadas à previsão na LOA e à disponibilidade de recursos financeiros.
DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jerdson Cristiano Neri Bessa (Secretário de Saúde)