DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

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ASSINA PELA CONTRATADA: Laércio Dos Santos Rodrigues (Sócio Administrador)

JERDSON CRISTIANNO NERI BESSA
Secretário Municipal de Saúde
Secretaria de Saúde – Sesa - Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:91BD0887

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA ME, COM À RUA CORONEL TIBÚRCIO, N° 322, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.375.657/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO COM SUBSTITUÇÃO (TROCA) DE FILTROS AUTOMOTIVOS, ÓLEOS LUBRFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR LOTE I: R$ 533.873,27; DO VALOR LOTE II:R$ 98.417,83; DO VALOR LOTE III: R$ 6.437,26. DO VALOR GLOBAL: R$ 638.728.36 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%; 0804 12 365 0271 2.032 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 03 DE ABRIL DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5A5E73C6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0304-E/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR SANDRA MARA NOBRE RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, símbolo CP-4,constante na Lei Municipal Nº 1.784, de 30 de janeiro de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.996, de 10 de maio de 2021, integrante da Estrutura Organizacional de Secretaria de Educação – SEDUC
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 03 de Abril de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:C96B59D0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2022.04.25.21-SME. CONTRATANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O) JH LOCACOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, „b‟, §1º, da Lei nº 8.666/93 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 136.439,670 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos) do valor contratual global a ser aplicado, correspondente à 8,27%, resultando em um novo valor contratual global de R$ 1.785.747,54 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Conforme contrato original. Assinado pela Contratante: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR, e pela contratada: João Humberto Vasconcelos Freire.

Nova Olinda/CE, 06 de fevereiro de 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica.

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:E057D139

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO: 2023.02.06.03-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR, DOS PROGRAMAS DO PNAE, PNAC E PNAP 2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. ADJUDICADO PARA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 681.754,10 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2023. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR – ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação Básica