DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
cinqüenta e quatro reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Mairton Peixoto Junior.
Data do Contrato: 03 de Abril de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:5E18A9A0
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.10.1 - CONSELHO TUTELAR
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.03.10.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante, Filtros e Aditivos para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes ao Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social (Conselho Tutelar) do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.714,03 (dois mil setecentos e quatorze reais e três centavos). Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Mairton Peixoto Junior.
Data do Contrato: 03 de Abril de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:7C528234
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - SESA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-002/2023 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA SIMPLES REMOÇÃO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO Nº.: 11402.261000/1210-02, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26 de abril de 2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO
Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:D950AD03
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO
DO
1°
(Primeiro)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2022.03.21.03
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: CELSO MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA
EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS
PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª
REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF, JUNTO AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Decima
Primeira do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir
de 20/03/2023. ASSINAM: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE –
CONTRATANTE, e CARLOS CELSO CASTRO MONTEIRO -
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4D53E52E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 2° (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 2021.04.09.02
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
MILLENIUM
CONS.
E
ASSESSORIA
CONTABIL:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL COM A
FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E
FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO PARA GESTÃO DA
EDUCAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL,
ATRAVÉS
DE
DESENVOLVIMENTO
DE
PROJETOS
E
AÇÕES
EDUCACIONAIS,
AVALIAÇÃO,
CENSO
ESCOLAR,
ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS, ADMINISTRATIVAS E
FINANCEIRAS, COM BASE NA METODOLOGIA, CUSTO
ESCOLA
E
QUALIDADE,
DE
RESPONSABILIDADE
DASECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da
Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava
do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de
05/04/2023. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –
CONTRATANTE,
e
Joaquim
Nunes
Fernandes
neto
-
CONTRATADA.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:F4BFCC15
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.03.30.01-DL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.2023.03.30.01-DL
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DO TELHADO DO MERCADO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE
PESSOA JURÍDICA: FRANCISCO VALTER NOGUEIRA CNPJ: 32.900.498/0001-35com sede na Rua: Irmã Tavares, Nº 19- Banabuiú/CE CEP: 63.960-000
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 6.650,00 (Seis mil seiscentos e cinquenta reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93.