DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em 05 de abril de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:29D03250

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2019.09.05.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. Cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e requalificação do Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 25 de maio de 2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, § 1°, inciso VI, ACORDAM em dilatar até o dia 28/08/2023 o prazo de vigência do contrato original, com efeitos a partir de 28/02/2023. Signatários: Jonas Damasceno Varela e José Aparecido de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:48FE4C04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CÍCERO SEVERO DE JESUS) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTA TEREZA, S/N), com validade de (06/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:BE91F332

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DAMIANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO LUANDA, S/N), com validade de (09/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:3E39D77A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCO ROSENO DA SILVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO BAIXIO DOS CORDAS, BARRO VERMELHO), com validade de (20/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:E682DFFF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (PETRUCIA DANTAS DE LIMA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, AVICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SANTANA, ZONA RURAL), com validade de (22/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:2C2524BE

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCO ALEX DE SALES) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (PROJETO DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO SOSSEGO, S/N), com validade de (29/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:21B3EDF3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CICERA ELISÂNGELA DA SILVA) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE, SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO TAQUARI, S/N), com validade de (29/03/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:1EC530E4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CICERA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no