DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA(S) DE PREÇOS – CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2023.01.11.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2023.01.11.002, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) ARENINHAS EM DIVERSAS ESCOLAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, Licitante(s) CLASSIFICADA(S) foi(ram): CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (EPP), M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (EPP), Licitante(s) DESCLASSIFICADA(S): M K SERVICOS EM CONSTRUCAO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): M A FEITOSA DE SOUSA LTDA (EPP), valor global de R$ 10.491.457,57 (dez milhões quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.

Boa Viagem/CE, 11 de abril de 2023.

CPL.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:18862AC2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.04.11.0001/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Srº. FRANCISCO OLIVEIRA MAIA SUASSUNA, portador do CPF nº. 322.792.903-82 e RG nº 28867081 SSPDS/CE do cargo comissionado de Coordenador de Transportes, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 11(onze) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:9E61CF15

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.04.11.0002/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Srº. ROMULO ARRAIS RIBEIRO, portador do CPF nº. 026.895.863-71 e RG nº 2004029063144 SSPDS/CE para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Transportes, junto à Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Campos Sales;

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 11(onze) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três).

Publique-se, Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:DEC63763

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 23.04.11.0003/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II, "a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº 416/2010, e...;