DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Abril de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:67114E1F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 151/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. ALINE DA SILVA TEIXEIRA, CPF Nº 071.586.933-76, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Abril de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:DB7B3478

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.021- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO.

CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023.
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:97DE0055

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.01.27.011 - CH - SEDUC Proveniente da Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2023.01.27.011 - CH - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL PESCADORES DE CHOROZINHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 156.679,20 (CENTO E CINQUENTA E SEIS REIAS, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO GLEUSON CARVALHO, ANTÔNIO JARES DO NASCIMENTO, FRANCISCO ROSIVÂNIO DA SILVA CARVALHO, LUCIANO LOPES DA SILVA.

CHOROZINHO–CE, 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:805B0651

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2023.01.27.011 - CH - SEDUC Proveniente da Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2023.01.27.011 - CH - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COPAZEL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ZÉ LOURENÇO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 670.395,70 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.