DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RONALDO PEREIRA DE SALES.

CHOROZINHO–CE, 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:A4A14CA7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.2023.01.27.011 - CH - SEDUC Proveniente da Licitação na Modalidade Chamada Pública n.º 2023.01.27.011 - CH - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CAEFCE – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.947/2009 E DA LEI Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 342.536,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.306.1202.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR.

CHOROZINHO–CE, 10 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:6604B91D

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2023.01.26.009-TP-SEDUC

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Construção de Sala de Aula e Banheiros na E.E.F. Luiz Barros da Silva no Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitadas: 1)Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2) Pro Limpeza, Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 3)WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/000114; 4) Ecotec Construções e Serviços Eireli - Me, CNPJ nº 39.925.178/0001-89 e 6) MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir os itens 4.3.5 e 4.6.5 c/c os itens 4.7.5, 4.7.6, 6.1.18 e 4.6.2.2 do Edital; 2) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por descumprir os itens 4.5.2 e 4.4.7 do Edital e 3) LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10, por descumprir os itens 4.6.2, 4.6.2.1 e 4.6.4 do Edital. A empresa Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, encontra-se suspensa temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar com a Administração Pública no âmbito do município de Chorozinho-Ceará por 02(dois) anos. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 20 de Abril de 2023, às 14:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Chorozinho-(CE), 11 de abril de 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL Publicado por: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio Código Identificador:470295F1

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.122.0401.2.029- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO.

CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D1FA2ADD

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EPREENDIMENTOS LTDA.