DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1101. 20 122 0401 2.070- ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO.

CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8E9910C7

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.2023.03.06.019 - TP - DIV proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.03.06.019 - TP - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA: MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE ABRIL DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 106.800,00 (CENTO E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1001.15.122.0401.2.062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO FEITOSA FLORÊNCIO.

CHOROZINHO–CE, 05 DE ABRIL DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:647E13F2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

Tomada de Preços Nº 2023.01.26.010-TP-SPDU

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Urbanização do entorno da Areninha do Distrito de Campestre do Município de Chorozinho-CE. Resultado - Habilitadas: 1)Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações Ltda – EPP, CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 2) Pro Limpeza, Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 11.012.912/0001-08; 3) LS Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 21.541.555/0001-10; 4)WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 10.932.123/000114; 5) Ecotec Construções e Serviços Eireli - Me, CNPJ nº 39.925.178/0001-89 e 6) AOS Construções Ltda, CNPJ nº 38.284.700/0001-28, por atenderem aos itens do Edital. Inabilitadas: 1) DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº 13.640.830/0001-25, por descumprir os itens 4.3.5 e 4.6.5 c/c os itens 4.7.5, 4.7.6, 6.1.18 e 4.6.2.2 do Edital e 2) GK Engenharia Ltda, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, por descumprir os itens 4.5.2 e 4.4.7 do Edital. A empresa Clezinaldo S de Almeida Construções – ME, CNPJ nº 22.575.652/0001-97, encontra-se suspensa temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar com a Administração Pública no âmbito do município de Chorozinho- Ceará por 02(dois) anos. A Comissão Permanente de Licitação divulgou o resultado da fase de habilitação, e abriu o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e colocou os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 20 de Abril de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação.

CHOROZINHO-(CE), 11 DE ABRIL DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente Da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:844A86CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.04.04.01/TP/PMC – Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria, Análise de Projetos e Elaboração de Planos de Trabalho para Captação de Recursos em Órgãos da União, Estado, Fundações, Agências e Outras Entidades, Junto as Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças e Secretaria de Educação de Croatá/CE – Data de Abertura: 27/04/2023 – Horário: 14H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Caroba, CEP: 62.390-000, Croatá, CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M ÀS 17H00M –

ANTONIO ROQUE DE CARVALHO.
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:448BFEBC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.04.03.01/TP/PMC