DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 157/2023
Portaria Nº 157/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o art.1º. da portaria 142 de 03 de abril de 2023.
Onde se lê: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 13, 17 e 20 de abril de 2023.
Leia-se: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 13 e 20 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de abril de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:A50EA7A0
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 158/2023
Portaria Nº 158/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o art.1º. da portaria 143 de 03 de abril de 2023.
Onde se lê: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 13, 17 e 20 de abril de 2023.
Leia-se: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 13 e 20 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de abril de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador:B60AC2E1
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 159/2023
Portaria Nº 159/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º Retificar o art.1º. da portaria 144 de 03 de abril de 2023.
Onde se lê: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor un159itário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 13, 17 e 20 de abril de 2023.
Leia-se: Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 05, 12, 13 e 20 de abril de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de abril de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:42359648
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO - ICAPREV
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O Presidente do ICAPREV, Sr. Marcos José Ferreira Nunes, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o parágrafo 4º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta da Decisão da Comissão Permanente de Licitação frente ao Recurso interposto, resolve RATIFICAR os atos da Comissão Permanente de Licitação e HABILITAR o licitante João Pedro Pontes Braga Azevedo Sociedade Unipessoal de Advocacia no Processo Licitatório Tomada de Preços nº 01.02.16.2023.
A continuação do Processo, com a abertura e julgamento da Proposta de Preços acontecerá no dia 20/04/2023 às 9h.