DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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Icapuí-CE., 11 de abril de 2023.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES Presidente

Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador:15D56012

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 090/2023

PORTARIA Nº 090/2023

Nomeia a Sra. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DO ROSÁRIO REBOUÇAS DA SILVA, inscrita sob o CPF de nº 472.XXX.XXX-87, para ocupar o cargo de COORDENADORA DE GESTÃO EM EDUCAÇÃO MUNICIPAL, na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 10 de abril de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Renata Martins Medeiros Código Identificador:5DBC198F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 04 DE ABRIL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / SILVANDRO DIEGO ALBUQUERQUE FERREIRA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 04 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:F544F99B

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00. CONTRATADO: FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME CNPJ Nº 72.294.697/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.01.30.01-CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, GÁS GLP 13KG, HIDRÁULICO, ELÉTRICO, FERRAGEM E EXPEDIENTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 DE ABRIL DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / FRANCISCO ALMINO UCHÔA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A67341D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.04-PMI-SAS. Objeto: Locação de Tabletes conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Termo de Referência e seus anexos para as equipes técnicas e visitadores do Programa Criança Feliz, que trabalham no atendimento das famílias acompanhadas pelo programa, sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS de Iguatu/CE. Resolve revogar em todos os seus termos, o processo licitatório tombado sob. nº. 2023.03.13.04- PMI-SAS, sob a modalidade Pregão Eletrônico.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:8A3EDF95

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.04.04.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de