DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Materiais Gráficos e Serigráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Data da Sessão: 26 de abril de 2023, às 08:30 hs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos sites municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para consulta. E-mail: [email protected]. Em 11 de abril de 2023.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:11E426C2
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde
Pública de Iguatu. Extrato de Termo de Ratificação. Processo:
PC-2023.03.30.01-PMI/FUSPI. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços (Processo Carona), junto a Secretaria Municipal de Saúde, da
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, cujo objeto é a aquisição de
material de expediente e informática, para atender as necessidades da
Fundação de Saúde Pública de Iguatu. Contratada: R.S Comércio de
Importados Eireli ME, CNPJ 04.788.639/0001-34. Valor Global: R$
713.673,63 (setecentos e treze mil seiscentos e setenta e três reais e
sessenta e três reais). Vigência: Até 31 de dezembro de 2023.
Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030. Elementos de
Despesas: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Fundamentação Legal: Art.
15 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal
037/2017, e subsidiariamente o Decreto Federal 7.892/2013.
Signatária:
Ana
Laura
Teixeira
de
Araújo
dos
Reis
–
Superintendente.
Fone:
(88)
3510-1250.
E-mail:
[email protected]. Em 11 de abril de 2023,
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:DF065CAD
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 957/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor NICOLAS HALLEN DAVID inscrito no CPF Nº: 070.373.163-77 e RG Nº: 20073769490, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Mobilidade e Controle Urbano – código CNA–1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC. Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8E6F2606
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 958/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ELIAKIM MELQUE SILVA FELIX inscrito no CPF Nº: 107.258.834 -05 e RG Nº: 002717161, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Mobilidade e Controle Urbano – código CNP–1, com lotação na Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano – SMC.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BCA0991D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 959/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ROBSON LEONI AMORIM DANTAS inscrito no CPF Nº: 096.055.284-79 e RG Nº: 2840012, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo da Tecnologia da Informação da Saúde – código CNA–2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 29 DE MARÇO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3A316A11
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1000/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município