DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
CONSIDERANDO o Ofício Nº 61/2023 da Secretaria da Educação, em 03 de Abril de 2023. CONSIDERANDO a emissão do Parecer N° 76/2023, emitido pela Procuradoria Geral do Município em 14 de Março de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora MARIA ALVES DE ARAUJO BOMFIM, na função de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula N.º 2716, lotada na Secretaria da Educação - SME, pelo prazo de 03 (três) meses, com efeitos a partir da data da publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE MARÇO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:85682616
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1001/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO COSTA inscrito no CPF Nº: 480.778.013-15 e RG Nº: 99002387971, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Patrimônio Histórico e Memoria – código CNI–3, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Abril de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 DE ABRIL DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:9C6CC21B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 816 DE 16 DE MARÇO DE 2023
ALTERA A PORTARIA N° 225/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.
A PREFEITA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1°. – Ficam nomeados os membros titulares que comporão as representações governamentais e não governamentais no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Irauçuba, para o biênio de 2023/2024, conforme descrito abaixo:
PRESIDENTE: Francisco das Chagas Alves VICE PRESIDENTE: Oséias de Paula de Sousa Aguiar SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO: Maria Aryany Sousa da Silva
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO RURAL:
Antônio Abedias Fernandes
REPRESENTANTE
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Francisco Henrique Sousa Coelho Mota
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL: Antonio Genilton Lopes Martins
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Domingos Pereira de Sousa Neto
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Luiz Roberto Rodrigues Mota
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Antônio Jardel Santana Sousa
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTES E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA Jose Vagner Mesquita Ferreira
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS Jose Adelmo Araújo de Sousa
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE Antônia Katiane Pereira Brandão
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA João Gleisson Oliveira
REPRESENTANTE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO Geize Mesquita Maia
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Hercules Mota Cavalcante
REPRESENTANTE DO GABINETE DA PREFEITA Antônio Wagner Andrade Freitas
REPRESENTANTE DA EMATERCE LOCAL:
André Furtado Alves
REPRESENTANTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
IRAUÇUBA:
João Batista Sousa Silva
REPRESENTANTE DAS IGREJAS DE IRAUÇUBA:
Altamiro Dias Rodrigues.
REPRESENTANTE DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS: