DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
Irauçuba/CE, 11 de abril de 2023.
MARIA ESTER MOTA RODRIGUES Assessor de Apoio Administrativo II
MARIA RAQUEL BARROS BRAGA Assessor de Apoio Administrativo II Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C8EE8E5F
SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - SECRETARIA DE SAÚDE
OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de inspeção sanitária em estabelecimentos empresariais do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE.
Às 14:00hs do dia 11 de abril de 2023, na sala da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba, na Rua Walmar Braga, 507, Centro, Irauçuba, CE, a Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº. 751, de 28 de fevereiro de 2023, reuniu-se para proceder à análise dos documentos referentes ao Credenciamento nº. 005/2023, cujo objeto é o Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de inspeção sanitária em estabelecimentos empresariais do Município, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE. A pessoa física 1. ANTONIO DE SOUSA MARQUES, CPF N.º 070.388.363-15, protocolou os documentos tempestivamente. Não compareceu nenhum representante ou ouvinte para presenciar a abertura do certame. Dado início aos trabalhos a Comissão, procedeu a análise dos documentos protocolados. Após análise por esta comissão, detectou-se que a mesma apresentou a documentação conforme exigido no edital, portanto foi credenciado para prestar os referidos serviços com valor mensal de R$ 3.200,00. Para que surtem os efeitos legais, assinamos e passamos para assinatura dos presentes.
Irauçuba/CE, 11 de abril de 2023.
MARIA ESTER MOTA RODRIGUES Assessor de Apoio Administrativo II
MARIA RAQUEL BARROS BRAGA Assessor de Apoio Administrativo II Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9D15801A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 64, de 31 de março de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA ELANE DA SILVA, vereadora, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza, Ceará, no dia 03 de abril de 2023, onde esteve presente no Gabinete do Deputado Osmar Baquit, nesta Casa Legislativa do Estado do Ceará - ALECE, para resolver assuntos referentes ao município de Itaiçaba/Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:81F6F188
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO N°20239018.
Extrato de Contrato
Licitação Dispensável Nº 2023022801 CMJ.
Contrato Nº 20239018.
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO 07784427301.
Objeto: Prestação de serviços de organização de eventos, tais como sessão solene de implantação da procuradoria da mulher, sessão de comemoração de aniversário de emancipação política do município, sessões solenes e sessões de início e encerramento de período legislativo, de responsabilidade da Câmara Municipal de Jaguaretama.
Dotação Orçamentária: Exercício de 2023 n°. 01.0101.01.031.0002.2.001 Manutenção dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Jaguaretama, elemento de despesa 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros - PJ, com recursos próprios.
Valor Total do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
Vigência Contratual: até 31 de Dezembro de 2023
Signatários: JOSÉ ERIVALDO DE BRITO, assina pela Câmara Municipal de JAGUARETAMA e FRANCISCO NADSON PAULO PEIXOTO pela CONTRATADA.
Data de Assinatura do Contrato: 01 de Março de 2023.
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO Presidente da Câmara Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5622B015
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO - N°20239019
Extrato de Contrato
Licitação Dispensável Nº 2023030701 CMJ.
Contrato Nº 20239019.
Partes: Câmara Municipal de JAGUARETAMA e do lado OBJETIVA PUBLICACOES LEGAIS.
Objeto:Prestação de serviços de publicação de matérias institucionais de interesse da Câmara Municipal de Jaguaretama, em Jornal de