DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca- CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato recorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0501.001/2023., cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30M² DE PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE AO COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE A ANTIGA TELEMAR). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTARTADA: Antônio Carlos Leitão Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 10 de Março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador:99BDF3BC

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca- CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato recorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0501.001/2023., cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DOS PASSEIOS DE PISO INTERTRAVADO COLORIDO: 337,30M² DE PASSEIOS LOCALIZADOS NA AV. PEDRO SAMPAIO (FRENTE AO COLÉGIO DEP. FRANCISCO MONTE E EM FRENTE A ANTIGA TELEMAR). CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: ACL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta) dias. ASSINA PELA CONTARTADA: Antônio Carlos Leitão Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 5 de Abril de 2023

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador:0D78264E

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 2802.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, BOMBEADORES, BOMBA SUBMERSA E MOTORES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: AMANDA VASCONCELOS ANDRADE – ME. CNPJ Nº: 13.871.949/0001-09. ASSINANTE: Amanda Vasconcelos Andrade. VALOR GLOBAL: R$ 219.472,48 (duzentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 10 de abril de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D7BC6963

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 0303.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS: SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL DO SUS – SIASUS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO HOSPITALAR DESCENTRALIZADO – SIHD; SISTEMA DA ATENÇÃO BÁSICA SISAB, ESUS AB E SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE – SCNE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: D SOUSA RIOS – ME e ELVE RODRIGUES DA SILVA – ME. EMPRESAS HABILITADAS: não houve. Fica a partir desta data aberto o prazo de 08 (oito) dias úteis, previsto no § 3º, do Art. 48 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Meruoca – Ce, 11 de abril de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – PCL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3693CC1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.04.11.001 - 01, referente a Chamada Pública nº 01/2022 Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO ANANDUÁ - IA. Objeto: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO EM SAÚDE, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de Abril de 2024, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 11 de abril de 2023. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisco Dias Da Silva Filho.

Milagres/CE, 11 de abril de 2023.