DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:B549D1BA
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 10.02.001/2023-PMS. Em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar, o extrato de adjudicação/Homologação do presente processo, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) para suprir as necessidades das Diversas Unidades administrativas (Secretarias) do município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Termo de Referência,em favor das empresas: 01.FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº. 72.294.697/0001-61, vencedora dos lotes I e II, no valor global de R$ 534.570,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos e setenta reais); 02. FRANCISCO ANTONIO BATISTA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.605.903/0001-52, vencedora nos lotes: III e V no global de R$ 2.976.585,00 (dois milhões e novecentos e setenta e seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); 03. DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.334.945/0001-08, vencedora do lote IV, no valor global de R$ 809.899,00 (oitocentos e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais). Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:828E901E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202100324.01, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27.03.2023 A 27.03.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 02.0201.04.122.0002.2.002 SECRETARIA DE GOVERNO- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500.000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA.ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:A2BC0CFD
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO, O
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº
202100324.03,
DECORRENTE
DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE
CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS
ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA:
LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO
LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27.03.2023 A 27.03.2024,
PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL:
04.16.01.10.122.0002.2075 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500.1002.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: ANA CRISTINA FERREIRA GORGONIO
CRUZ. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY
MOURA SALDANHA.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:6E5D330A
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL: O MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202100324.01, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.02.2021.02-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS E PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE. CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 86.797.131/0001-67. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, §2º DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 27.03.2023 A 27.03.2024, PODENDO SER PRORROGADO. VALOR CONTRATUAL: 01.14.01.12.122.0002.20035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 500.000.00- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MÁRCIO DO CARMO DA SILVA.ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:BAFE10EB