DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°1104001/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e,
RESOLVE: Art. 1° - EXONERAR os servidores abaixo relacionados investidos para os cargos comissionados, criado na forma da Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. FERNANDA ALEXANDRE VAZ, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, CPF 784.563.633-9; ANTONIA SILVANIR CANDIDO DE SOUZA, DIRETOR ESCOLAR DAS 2, CPF 064.202.463-42 SUZIANE DA SILVA VIEIRA, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, CPF 063.591.233-39 LUZIRENE PEREIRA ARRUDA, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, CPF 024.863.723-18 ALAN BARBOSA DE SALES, DIRETOR ESCOLAR – DAS 2, CPF 132.767.174-33
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 31 de MARÇO de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 11 de ABRIL de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:57855942
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1104003/2023 DE 11 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO a nomeação e exoneração do cargo em comissão decorrem de ato discricionário da Administração Pública; CONSIDERANDO que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades e, CONSIDERANDO o Edital n° 04/2022 que regulamenta a seleção publica de provas e títulos para constituição do banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão/ função de Diretor Escolar das escolas da rede pública municipal de ensino de Santana do Cariri – CE; CONSIDERANDO o termo de homologação 004/2023, anexo II, onde convoca os candidatos para lotação e nomeação dos cargos de Diretor Escolar - Edital n° 04/2022; RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR os servidores abaixo relacionados investidos para os cargos comissionados, criado na forma do Edital n° 004/2023 CICERO LUIZ DE BRITO, DIRETOR ESCOLAR, CPF 885.174.703-20; IRACI FEREIRA DE OLIVEIRA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 756.511.903-25; FERNANDA ALEXANDRE VAZ, DIRETOR ESCOLAR, CPF 784.563.633-91; ANTONIA SILVANIR CANDIDO DE SOUZA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 009.388.923-20; ANTONIVAL SANTANA DE SOUSA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 008.551.123-44 FLAVIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA, DIRETOR ESCOLAR, DIRETOR ESCOLAR, CPF 010.548.153-05; TEREZA MARCELINO MAIA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 926.746.403-59 SUZIENE DA SILVA VIEIRA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 063.591.233-39; ANDREA ROQUE DO BONFIM, DIRETOR ESCOLAR, CPF 873.435.093-49, LUZIRENE PEREIRA ARRUDA, DIRETOR ESCOLAR, CPF 024.863.723-18; ALAN BARBOSA DE SALES, DIRETOR ESCOLAR, CPF 132.767.174-33;
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e financeiros ao dia 03 de ABRIL de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 11 de ABRIL de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:8932D863
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE002/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0601.20.122.0002.2.035
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE002/2023-SRP-24 COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA R$ 571,09