DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:96590D9C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0009
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 319,25 (trezentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.04.122.0002-2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:10500811
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: Secretaria de Administração CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 6.879,37 (seis mil oitocentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos),
PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.04.122.0002-2.013 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:D9254453
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20190326. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.05.01/2019-SEMEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA(O): RAPI TRANSPORTES EIRELI-ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA: 31 de janeiro de 2023 a 30 de junho de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:34DBFCDF
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0003 – FUNDEB/ 2023.04.05-0004 – SECRETARIA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 140.228,04 (cento e quarenta mil duzentos e vinte e oito reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:FE4CC77F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0001 – FUNDEB/ 2023.04.05-0002 – SECRETARIA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 25.116,79 (vinte e cinco mil cento e dezesseis reais e setenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:F016B30A