DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 96
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0005 – FUNDEB/ 2023.04.05-0006 – SECRETARIA
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 41.217,08 (quarenta e um mil duzentos e dezessete reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4FD9A85C
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0014 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: 103.982,46 (Cento e Três Mil e Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023. VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:BC20F952
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0011
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 34.790,49 (trinta e quatro mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:251FBAF7
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0012
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA: MAF COMÉRCIO DE PAPELARIA E SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 186.507,75 (cento e oitenta e seis mil quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.122.0002.2.029 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde; 08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:2BF93AF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2023.04.05-0008
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 51.863,94 (cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013..2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão descentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz; 10.01.08.243.0011.2.067 – Gestão do Programa BPC na Escola; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2023.
VIGÊNCIA: 05 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023.