DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cargo em Comissão Quantidade de Vagas Nomenclatura Vencimento Secretário (a) 01

Secretário (a) Adjunto(a) 01 DNS-1 R$ 2.500,00 Assessor de Gestão do SUAS 01 DNS-2 R$ 2.000,00 Advogado Público Municipal 02 DNS-1 R$ 2.500,00 Assessor de Gestão 01 DNS-2 R$ 2.000,00 Gerente do Setor de Proteção Social 01 DNS-2 R$ 2.000,00 Gerente do Programa Criança Feliz 01 DNS-2 R$ 2.000,00 Gerente do Setor de Serviços de Convivência de Fortalecimento e Vínculos para Crianças, Adolescentes, Mulheres, Juventudes e diversidades 01 DNS-2 R$ 2.000,00 Coordenador de Vigilância Socioassistencial 01 DA-1 R$ 1.200,00 Coordenador de Comunicação, Publicação e Marketing 01 DA-1 R$ 1.200,00 Coordenador do Setor de Convênios, Programas e Projetos 01 DA-1 R$ 1.200,00 Coordenador do Setor de Almoxarifado 01 DA-1 R$ 1.200,00 Assistente de Almoxarifado 01 AAA-1 R$800,00 Coordenador do Setor de BPC-Benefício Prestação Continuada 01 DA-1 R$ 1.200,00 Coordenador do Setor de Benefícios Eventuais 01 DA-1 R$ 1.200,00 Gerente do Programa Auxílio Brasil 01 DNS-2 R$ 2000,00 Coordenador de Controle Interno 01 DA-1 R$ 1.200,00 Coordenador de Setor de Inclusão Social 01 DA-1 R$ 1.200,00 Assistente de Apoio Administrativo do Programa Auxílio Brasil 02 AAA-1 R$ 800,00 Supervisor do Programa Selo UNICEF 01 DA-2 R$ 1.000,00 Assistente de Apoio Administrativo 06 AAA-1 R$ 800,00 Auxiliar de Apoio Operacional 10 AAO-1 R$ 550,00 Diretor do CRAS 02 DNS–2 R$ 2.000,00 Diretor da Proteção Social Especial 01 DNS–2 R$ 2.000,00

Art. 2º. O Art. 47, parágrafo único e a Tabela referente à Secretaria de Administração e Finanças, Anexo I, passam a vigorar com a seguinte redação

“Art. 47.
[...] Parágrafo Único: [...] VIII – Diretor do Setor de Compras; [...] XIV – Diretor do Setor de Coletas;

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Cargo em Comissão Quantidade Vagas Nomenclatura Vencimento Secretário(a) 01

Secretário(a) Adjunto(a) 01 DNS-1 R$ 2.500,00 Assessor de Gestão 01 DNS-2 R$ 2.000,00 Tesoureiro 01

R$ 4.000,00 Presidente da CPL 01 DNS-1 R$ 2.500,00 Membro da CPL 03 MCP -1 R$ 2.000,00 Agente de Contratação 01 DNS-1 R$ 2.500,00 Pregoeiro 01 DNS-1 R$ 2.500,00 Equipe de Apoio ao Pregoeiro e Agente de Contratação 03 MCP -1 R$ 2.000,00 Diretor do Departamento de Recursos Humanos 01 DRH-1 R$ 2.000,00 Assistente do Setor de Recursos humanos 02 AAA - 1 R$ 800,00 Diretor do Departamento de Fiscalização e Arrecadação 01 DFA-1 R$ 2.000,00 Assistente do Setor de Arrecadação 03 AAA-1 R$ 800,00 Diretor do Departamento de Controle Interno 01 DCI- 1 R$ 2.000,00 Diretor do Departamento de Almoxarifado 01 DDA-1 R$ 2000,00 Assistente do Setor de almoxarifado 01 AAA-1 R$ 800,00 Diretor do Setor de Coletas de Preços
01 DNS-2
R$ 2.000,00 Coordenador de Almoxarifado 01 DA -1 R$ 1.200,00 Coordenador de Controle Interno 01 DA -1 R$1.200,00 Coordenador do Setor de Compras 01 DA-1 R$ 1.200,00 Coordenador do Setor de Coletas de Preços 01 DA-1 R$ 1.200,00 Coordenador do Departamento de Patrimônio 01 DA-1 R$ 1.200,00 Assistente do Setor de Patrimônio 01 DA-2 R$ 800,00 Diretor de Fiscalização de Contratos 01 DNS-2 R$ 2.000,00 Assistente de Fiscal de Contrato 02 AAA-1 R$ 800,00 Assistente de apoio administrativo 06 AAA-1 R$ 800,00 Auxiliar de apoio Operacional 10 AAO-1 R$ 550,00 Diretor do Setor de Compras 01 DNS-2 R$ 2.000,00

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário, em especial o disposto na Lei Municipal nº833/2022.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de abril de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES: