DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS PROJETO: “MALHAÇÃO E TESTAMENTO DO JUDAS, O CALDAS NO RESGATE A TRADIÇÃO”. VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7 591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e DÉBORA DOS SANTOS CARLOS - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº86/2023 NUP: 27001.000698/2023-12 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: ESPETÁCULO CÊNICO DA PAIXÃO DE CRISTO PROJETO: XIX PAIXÃO DE CRISTO DE MERUOCA - A PAIXÃO NÃO TEN COR VALOR: R$ 26.795,14 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.11.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e DENILSON ALVES VALENTIM - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº87/2023 NUP: 27001.000717/2023-01 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR PROJETO: CARETAS, PENI- TENTES E OUTRAS TRADIÇÕES VALOR: R$ 15.722,88 (quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.02.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e DIOCLESIA SILVA DE AQUINO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº88/2023 NUP: 27001.000680/2023-11 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR PROJETO: UMA SEMANA DA PAIXÃO VALOR: R$ 15.722,88 (quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e EVANILDE SOUZA BATISTA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº89/2023 NUP: 27001.000659/2023-15 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: CULTURAS CAMPONESAS PROJETO: PAIXÃO ITINERANTE: CERTO DIA UM HOMEM ESTEVE AQUI VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.12.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 04 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCA ALANA DE JESUS DA LUZ - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº90/2023 NUP: 27001.000684/2023-91 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre