DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamen- tária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR PROJETO: PAPANGUS DAS VAZANTES: BRINCADEIRA NA COMUNIDADE VALOR: R$ 15.722,88 (quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.14.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCA FRANCINEUDA DE ARAÚJO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº91/2023 NUP: 27001.000679/2023-88 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS PROJETO: JUDAS DO GARAJAL VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO ARNALDO MONTEIRO DE MOURA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº92/2023 NUP: 27001.000702/2023-34 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR PROJETO: PEREGRINAÇÃO DOS PENITENTES IRMÃOS DA CRUZ VALOR: R$ 15.722,88 (quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.01.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº93/2023 NUP: 27001.000686/2023-80 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR PROJETO: CARETAS- FESTA POPULAR DA MALHAÇÃO DE JUDAS VALOR: R$ 15.722,88 (quinze mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.14.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e FRANCISCO EVANDIR DO CARMO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº95/2023 NUP: 27001.000681/2023-57 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre a Administração Pública e o agente cultural, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, a projeto cultural aprovado em chamada pública, tendo com foco no desenvolvimento sociocultural do Estado, na promoção da cidadania cultural, na transmissão de saberes e na sustentabilidade econômica. O Projeto Cultural, Plano de Ação e outros anexos integram este termo independentemente de transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: EDITAL XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023 CATEGORIA: MANIFESTAÇÃO TRADICIONAL POPULAR - QUEIMAÇÃO DE JUDAS PROJETO: JUDAS - MALHANDO O DESMATAMENTO E POLUIÇÃO VALOR: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 30/04/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.391.421.11495.03.339048.1.7591200070.1 Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 03 de abril de 2023. Assinantes: Luísa Cela de Arruda Coêlho - Secretária da Cultura do Estado do Ceará e GEORGE LOUIS PAIVA DE SÓSA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, CE, 03 de abril de 2023. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº96/2023 NUP: 27001.000688/2023-79 Espécie: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, tendo por fundamento a Lei n° 18.012 de 01 de abril de 2022. Esse termo se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo a este vinculado. Objeto: Constitui objeto do presente TEC visa estabelecer obrigações entre