DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01007221/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MANOEL MANO - CREDE 13 - Crateús - Ceará - inscrito no CNPJ: 07.954.514/0158-23, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.a Poliana Holanda Saraiva de Melo CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2023/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 59.100,00 (Cinquenta e nove mil, e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.339030. 50000.0 2264. DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Poliana Holanda Saraiva de Melo 2 - Enioeldo Fernandes Farias e TESTEMUNHAS: 1 - Roberta Rodrigues Dias 2 - Maria da Conceição Mendes Sales, Fortaleza 15 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01583567/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA - CREDE 01 - Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0124-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 89.939,40 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434 .20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AMÉLIA MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA - EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA TEREZA BARBOSA PINHEIRO 2 - JOÃO BARBOSA JÚNIOR, Fortaleza 22 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01060360/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à RUA QUINTINO BOCAIUVA, nº 520, Bairro SÃO FRANCISCO, Município de NOVA RUSSAS/CE, CEP 62.200-000 Telefone (88) 3672-6105, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0379-83, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS inscrita no CNPJ nº01174724/0001-14, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde- pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 108.484,55 (cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS Contratante JOSÉ DE OLIVEIRA MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTONIA LUCIA R. DIAS SILVA 2 JOÃO FABIO GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza 13 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02243700/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS - CREDE 10 - Mutamba - CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0828-57, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40 – Caucaia/Ce, representada neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔ- NICO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 7 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Inciso II do art. 24 da Lei n° 8.666, de 1993; Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016; Decreto n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 Cotação Eletrônica - n° 2023/05 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 316,21 (trezentos e dezesseis reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903 0.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Leidizu Braga da Costa Tertuliano 2 - Francisco Ricardo dos Reis Júnior, Fortaleza 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02386650/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua Francisco Gomes Palácio, nº 16, Bairro Centro, Município de Cariús/CE, CEP 63,530-000 Telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659- 28, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)DAMIÃO LINS DE SOUSA CONTRATADA: EDUARDO FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI- CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 004/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 004/2023 FORO: CARIUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência