DOE 12/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº069 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2023 DA GASOMETRI ARTERIAL, COM ELETROLITOS, OXIMETRIA E METABOLITOS (GLICOSE, LACTATO E BILIRRUBINA), UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 74.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0400; ITEM: 2; 485535 – REAGENTE, PARA REALIZACAO DE GASOMETRIA COM ELETROLITOS E HEMATOCRITO, PARA AUTOMACAO, COM CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO) E CALIBRADOR, TESTE – 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 90.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1200; IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA: ITEM: 3; 485510 – REAGENTE, PARA REALIZACAO DE GASOMETRIA COM ELETROLITOS, GLICOSE E LACTATO, PARA AUTOMACAO, C/ CONTROLES (ALTO, NORMAL E BAIXO),CALIBRADOR, TESTE – 1 UNIDADE., UNIDADE 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 490.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,0800; ITEM: 4; 679310 – SERINGA, INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, LOTE E PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MS OU ORGAO COMPETENTE, ESTERILIZADAS EM OXIDO DE ETILENO OU RAIOS GAMA, POLIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, SILICONIZADA, COM BICO LUER-LOCK, CONTENDO HEPARINA DE LITIO LIOFILIZADA OU SOLIDA E BALANCEADA PARA ELETROLITOS, TRANSPARENTE GRADUADA EM 1,0 A 3 ML, PARA GASOMETRIA ARTERIAL, TAMPA DE VEDACAO E MECANISMO QUE SIMPLIFICA A REMOCAO DE BOLHAS DE AR, CAIXA 100.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 5.430,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 329,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221013; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11727 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; EMANUEL DE A PEREIRA LTDA; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221914 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04584341/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; 866690 – PINCA, MICROMOSQUITO RETA DELIKAT, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 76,5000; ITEM: 12; 1093238 – PINCA, MOSQUITO RETA, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 65,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 44,3000; ITEM: 14; 1365590 – PINCA, PROFESSOR MEDINA, 24CM +/-1CM, 2MM, USO EM BIOPSIA UTERINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 25,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 233,5000; ITEM: 15; 1365606 – PINCA, PROFESSOR MEDINA, 24CM +/-1CM, 3MM, USO EM BIOPSIA UTERINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 17,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 238,5500; ITEM: 16; 1365616 – PINCA, PROFESSOR MEDINA, 24CM +/-1CM, 4MM, USO EM BIOPSIA UTERINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 17,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 225,9300; EMANUEL DE A PEREIRA LTDA: ITEM: 5; 1093089 – TESOURA, 12CM +/-1CM, IRIS RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,0000; DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA ME: ITEM: 1; 1346093 – PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 39,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,0000; ITEM: 2; 1346108 – PUNCH, ACO INOX, DERMA- TOLOGICO N° 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,0000; ITEM: 3; 1346118 – PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 27,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,0000; ITEM: 4; 1346128 – PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 27,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 74,0000; ITEM: 6; 1346138 – PORTA AGULHA, 12CM +/-1CM, MAYO HEGAR SEM VIDEA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 50,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,1500; ITEM: 13; 1365580 – PINCA, MOSQUITO, N° 8, 10CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221914; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/12092 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): H P DE VASCONCELOS; ORTHO DENTAL JF LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230089 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10452486/2022. Subcláusula Única – Este instru- mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); H P DE VASCONCELOS: ITEM: 6; 911949 – GURIN, 0,56MM/022 FIXA OU AJUSTAVEL, ORTODONTICO COM GANCHO ESQUERDO E SLOT RETANGULAR ABERTO, PACOTE 10.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 245,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,9900; ITEM: 9; 1108040 – MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITANIO, COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI PARA- FUSO PARA OBTENCAO DE FORCAS DE TRACAO OU COMPRESSAO TAMANHO 7MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 75,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,5900; ITEM: 10; 1108050 – MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITANIO, COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO PARA OBTENCAO DE FORCAS DE TRACAO OU COMPRESSAO TAMANHO 9MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 72,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,6000; ITEM: 11; 1108080 – MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITANIO, COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI-PARAFUSO PARA OBTENCAO DE FORCAS DE TRACAO OU COMPRESSAO TAMANHO 15MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 75,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,6600; ITEM: 12; 912010 – SOLDA DE PRATA, 56%, FUSAO = 650°C FIO WIRE = 0,5MM (5,5G)X3M, ROLO 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 121,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,6000; ITEM: 13; 645876 – ELASTICO, SEPARADOR, COR VERDE, 3/16 = 4,08MM, PACOTE 1000.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 121,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7000; ITEM: 15; 374075 – AFASTADOR, MINNESOTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8700; ORTHO DENTAL JF LTDA: ITEM: 1; 1107834 – BOTAO LINGUAL, ORTODONTICO, CONVEXO PARA COLAGEM, 3,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 485,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,9000; ITEM: 2; 1107854 – BOTAO LINGUAL, ORTODONTICO, RETO, PARA COLAGEM, PACOTE 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 485,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7500; ITEM: 3; 1107864 – BOTAO LINGUAL, ORTODONTICO, CONCAVO, PARA COLAGEM, 3,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 485,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,8500; ITEM: 4; 1107844 – BOTAO LINGUAL, ORTODONTICO, PARA SOLDAGEM 4,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0000; ITEM: 5; 911959 – GURIN, 0,56MM/022 FIXO OU AJUS- TAVEL, ORTODONTICO COM GANCHO DIREITO, SLOT RETANGULAR ABERTO, PACOTE 10.0 UNIDADES – obs; QUANT.: 245,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000; ITEM: 7; 911999 – MOLA, ORTODONTICA DE TRACAO FECHADA, ACO INOX FORCA MEDICA 230GF SIZE DO FIO 0,20MM X 0,8MM INTERNO 0,80MM 032 X 1000MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 123,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9000; ITEM: 8; 912000 – MOLA, ORTODONTICA DE COMPRESSAO ABERTA, ACO INOX, FIO 0,25 X 0,8MM X 1000, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 245,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,4500; ITEM: 14; 1586963 – TUBO, PROTECAO PLASTICO, PROTETOR ENTRE MUCOSA E AS ALCAS DE FIOS ORTODONTICO, PROPORCIONANDO REFORCO AOS FIOS, 3MX0,95MM, 017X025’ ATE 021X025, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 242,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230089; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 12/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: ROYAL ATACA- DISTA E COMÉRCIO LTDA-EPP; OBJETO: aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0542 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento